Política de privacidade
O DataBR é publicado por Gabriel Ferreira. Para falar sobre privacidade, escreva para gabrieltibox@gmail.com.
O que o serviço recebe
Ao fazer uma consulta, o serviço recebe o CNPJ, o código IBGE ou o indicador e intervalo de datas que você informa. Também recebe dados técnicos necessários à comunicação pela internet, como endereço IP e informações básicas da requisição. No beta gratuito não há cadastro, pagamento, cookies de publicidade nem perfil de usuário criado pelo DataBR.
De onde vêm os resultados
O cadastro de estabelecimentos vem de uma competência identificada dos arquivos públicos de CNPJ da Receita Federal. O DataBR limita os campos exibidos a dados cadastrais de empresa e estabelecimento; não importa quadro societário, contatos, telefones, e-mails ou CPF. Indicadores vêm do SGS do Banco Central; localidades, da API do IBGE. Algumas informações empresariais podem se relacionar a pessoas naturais, como ocorre em nomes empresariais, e pedidos sobre esses dados podem ser enviados ao contato acima.
Para que usamos esses dados
Os parâmetros da consulta são usados para localizar e responder ao pedido. Dados técnicos de conexão são necessários para entregar o serviço e protegê-lo contra falhas e abuso. O DataBR não usa os termos consultados para publicidade direcionada nem vende histórico individual de consultas.
Com quem os dados são compartilhados
A Cloudflare hospeda o serviço e recebe os dados técnicos necessários para entregar e proteger cada requisição. Para responder consultas de indicadores e municípios, o servidor envia somente o código da série e as datas ao Banco Central, ou o código IBGE ao IBGE. A consulta de CNPJ usa arquivos estáticos da base pública e não envia o CNPJ ao Banco Central ou ao IBGE. Se você escrever ao suporte, seu e-mail e a mensagem serão tratados pelo provedor de e-mail para permitir a resposta.
Por quanto tempo os dados são conservados
O DataBR não mantém contas nem banco de dados de histórico individual de consultas: os parâmetros são usados para responder à requisição e não são guardados pelo código do serviço após a resposta. A Cloudflare pode manter registros técnicos de invocação, inclusive data, método e URL; no plano Workers Free, os Workers Logs são conservados por até 3 dias, conforme a documentação da Cloudflare. O tratamento de outros dados técnicos de rede e segurança pela Cloudflare segue sua política de privacidade. Mensagens enviadas ao suporte serão apagadas em até 90 dias após o encerramento do pedido, salvo obrigação de conservação aplicável. A fotografia pública do CNPJ continua publicada até ser substituída por uma competência mais recente ou a cobertura ser retirada.
Seus controles e pedidos
Você pode usar o serviço sem criar conta e deixar de consultá-lo a qualquer momento. Pode pedir informações, correção ou exclusão de dados sob controle do DataBR, ou relatar uma inexatidão, pelo e-mail gabrieltibox@gmail.com. Indique o CNPJ ou a resposta em questão, sem enviar documentos pessoais desnecessários. Quando a divergência estiver na fonte pública, a resposta explicará como confirmar ou corrigir o registro na fonte.
Atualizações
Esta página será atualizada quando mudarem a cobertura, os provedores, o tratamento de dados ou os canais de atendimento. A data da versão ficará visível no início do texto.